A inserção da ouvidoria geral da Fundação Oswaldo Cruz como instrumento de participação social e de melhoria da gestão pública

Abstract

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma instituição atuante na área da saúde pública, reconhecida por ter uma gestão democrática, em que os funcionários votam em seus dirigentes e na qual as decisões são tomadas por deliberação de seus conselhos. Apesar desse contexto, a adoção de uma gestão que também contemple a participação social ainda é um desafio para a organização, que busca, por meio da adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, orientar suas ações para melhorias da gestão que reflitam as reais necessidades e anseios dos cidadãos. Na Constituição da República Federativa do Brasil, na área da Saúde, a participação da comunidade é prevista enquanto diretriz e ocorre por meio das conferências e dos conselhos de saúde. No entanto, outra forma que tem sido amplamente incentivada é por meio das ouvidorias. Dentro do Programa GESPÚBLICA, a ouvidoria é a responsável pelo critério cidadão no instrumento de autoavaliação e integra o grupo de trabalho de implementação da carta ao cidadão, instrumentos que auxiliam no processo de melhoria da gestão institucional com o objetivo de gerar maior efetividade. A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, conforme determinado pela lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/12) na instituição, que visa à transparência da gestão pública. Este trabalho tem o objetivo de verificar como a estruturação das ouvidorias pode contribuir para a gestão participativa, orientada para a sociedade. A presente pesquisa realiza uma investigação qualitativa, de caráter descritivo, das iniciativas realizadas pela ouvidoria que fomentam a participação. Os resultados demonstram que as ouvidorias se constituem em importantes instrumentos de interação e ferramentas de melhoria de gestão.

Palavras-chave: Ouvidoria; Participação social; Efetividade,;Excelência em gestão