Inovação e qualidade na gestão pública brasileira: lições da última década

Abstract

O texto aborda a trajetória das iniciativas para melhoria da gestão pública no Brasil, com destaque para os anos 2000. Busca situar a evolução dos conceitos e instrumentos da gestão pela qualidade no setor público, apontando sua ampliação bem como a valorização da dimensão estratégica e da definição prévia de resultados a alcançar. Em alguns casos, foram enfatizadas as alianças e parcerias com atores não estatais para a provisão de serviços. Mais recentemente, o amadurecimento da gestão pela qualidade levou à gestão estratégica por processos. Alguns governos se destacaram por aplicar os princípios e instrumentos de inovação e qualidade em toda a máquina pública. Outros deram ênfase a setores específicos educação, saúde. Em todoos os casos, generalizou-se a linguagem da busca de resultados e da qualidade na gestão. O texto pretende sistematizar as lições aprendidas com essa década de implementação de inovações na gestão. Pretende também apontar pontos de atenção e melhoria que devem compor a agenda da inovação na gestão pública nos anos a seguir, nos governos estaduais brasileiros. O cotejamento das experiências de maior relevo Minas Gerais e Pernambuco permite apontar aspectos que deverão voltar à agenda nacional para o próximo governo no Brasil, a partir de 2015. E a análise detalhada da experiência brasileira pode contribuir para compreender as principais resistências e os maiores pontos de apoio para a melhoria da gestão pública, com desdobramentos para outros países da região.