Perspectivas para uma política de ordenamento do territorio frente a complexidade do Brasil

Abstract

O presente artigo procura discutir as perspectivas de uma política de ordenamento do território para o Brasil, considerando a complexidade encontrada a partir de diversas dimensões. Parte de um debate conceitual, para então ir a busca da realidade mostrada sob perspectivas analíticas diversas e busca relacionar esse complexo mosaico ao documento oficial que hoje existe como norteador da PNOT. A análise realizada não procura dar conta de todas as dimensões possíveis em uma política de ordenamento territorial, limitando-se a perspectiva institucional que incorpora as relações federativas, que têm se mostrado bastante tensionadas nos últimos anos, principalmente em face das dinâmicas socioeconômicas fomentadas por políticas nacionais que não consideram as particularidades locais. Nesse sentido, reconhecemos que o presente trabalho possui uma visão parcial dessa complexa temática, mas que sua contribuição se dá exatamente pelo fato de ainda persistirem muitas lacunas no debate sobre ordenamento do território, principalmente, quando visto como objeto de políticas públicas. Muito mais do que conclusões o artigo traz uma séria de questões ainda não respondidas e que não permitem também conclusões simplificadas ou reducionistas sobre o tema.