As relações de trabalho geradas em virtude da terceirização das atividades de apoio nas Instituições Federais de Ensino da Zona da Mata Mineira

Abstract

A pesquisa aborda a terceirização na Administração Pública, mais especificamente trata as relações entre os funcionários terceirizados e a comunidade acadêmica. Também versará sobre a percepção das desvantagens e vantagem deste processo sob o olhar dos servidores efetivos e dos terceirizados, lotados nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) da zona da mata mineira. Abordará a situação atual dos serviços terceirizados decorrente da extinção dos cargos não mais existentes na esfera federal. Para o entendimento e aprofundamento do tema foi abordado o estudo do conceito, da história, das características resultantes da obrigatoriedade da terceirização visando cumprir a Lei nº 9632, de 07 de maio de 1998, que eliminou alguns cargos da estrutura dos órgãos e entidades federais. Foram entrevistados 211 técnicos administrativos em educação, 126 professores efetivos e 294 funcionários terceirizados lotados na função de serviços gerais das Universidades Federais e Institutos Federais da Zona da Mata Mineira. Estes entrevistados foram selecionados de forma aleatória nos seis campi estudados, os resultados apresentados mostram as vantagens e desvantagem deste processo, desta forma este estudo fornecerá dados aos gestores públicos para tratar melhor esta situação imposta pela lei.