Orçamento orientado a resultados como instrumento de fortalecimento democrático: o caso da América Latina

Abstract

O presente artigo investiga a relação entre democracia e orçamento público, destacando as conexões existentes entre a implementação do orçamento orientado a resultados e a consolidação das instituições democráticas da América Latina. Descrevem-se sucintamente as principais características do orçamento orientado a resultados, destacando suas implicações em termos institucionais, organizacionais e políticos.

Após problematizar algumas definições de democracia, discute-se a importância dos níveis de confiança existentes na sociedade como fatores, simultaneamente, do fortalecimento do sistema político e da implementação da orçamentação orientada a resultados. Por fim, com base no conceito de sinergia desenvolvido por Peter Evans, procura-se mostrar que a ação cooperativa entre sociedade e governo é capaz de ampliar o capital social disponível e impulsionar o desenvolvimento da nação. Por fim, defende-se a aquisição de competências cívicas pelos cidadãos como fator de engajamento político e controle social, contribuindo para estimular a implementação mais efetiva de políticas públicas e fortalecimento da democracia.