A otimização dos custos da administração pública

Abstract

O atual ambiente corporativo é caracterizado por mercados em que a competição é cada vez mais acirrada e pela disseminação rápida de novas técnicas. Dessa forma, as instituições precisam promover mudanças rápidas e eficazes para sobreviverem.

Uma das tendências mais importantes é a transição da economia baseada na produção para uma economia baseada em serviços. É neste novo ambiente que os gestores públicos estão incumbidos de liderar a prestação de serviços à população, com especial atenção às camadas mais carentes.

Quanto às atividades relacionadas a área da Saúde, a separação dos gastos entre os Custos Diretos e os Custos Indiretos não é de fácil operacionalização, além de ser extremamente polêmica. Basta observar a remuneração da enfermagem, que em parte é considerada como um custo direto, quando o tempo de seu trabalho é medido na realização de curativo, por exemplo, e, em parte é considerada custo indireto, quando realiza atendimentos a diversos pacientes de um mesmo andar de internação.

No decorrer de2008, o processo de controle por atividades foi implementado no Hospital das Forças Armadas com o apoio da Secretaria de Orçamento Federal. Os resultados obtidos no final de 2007 foram muito favoráveis e promoveram um saldo no Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas de um superávit de R$ 1.250.310,47, demonstrando que o modelo de controle de gastos por atividade possui adequabilidade, exequibilidade e aceitabilidade.

A adoção deste modelo de apuração de custos visa dotar a administração pública de instrumentos de gerenciais modernos. Esses instrumentos têm como fundamento o incentivo à adoção de mecanismos de decisão colegiada, controle de resultados com ênfase na qualidade e na produtividade dos serviços, com responsabilização dos dirigentes nas suas unidades de prestação de serviços médico-hospitalares.