Avaliação de projetos de grande vulto

Abstract

A necessidade de aperfeiçoamento da ação pública motivou o governo federal brasileiro a estabelecer um conjunto de orientações no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2004-2007, cuja continuidade se deu também no PPA 2008-2011. A proposta partiu do princípio de que o Estado deve orientar sua organização e sua atuação para a obtenção de resultados, de forma a potencializar suas funções e sua capacidade de, com eficiência, orientar os processos e a produção de bens e serviços para a sociedade.

A avaliação socioeconômica de projetos de grande vulto (PGV) segue este princípio e, como parte do ciclo de gestão do PPA, tem o objetivo de aperfeiçoar o processo decisório, evitando a dispersão e o desperdício dos recursos públicos, incrementando a eficiência do investimento e aprimorando a ação de governo. A finalidade é maximizar os benefícios oriundos dos bens e serviços oferecidos pelo Estado, em prol da sociedade.

Neste contexto, os projetos de grande vulto têm um tratamento diferenciado em relação às demais ações de governo; eles são submetidos à avaliação ex-ante, por meio da qual é constatada a viabilidade técnica e socioeconômica do projeto, antes de ser iniciada a sua execução.

Em termos institucionais, a avaliação é amparada por dois colegiados multissetoriais - Comissão de Monitoramento e Avaliação do PPA (CMA) e Câmara Técnica de Avaliação de Projetos de Grande Vulto (CTPGV).

Entende-se que a avaliação de PGV pode ser considerada como uma importante ferramenta para melhorar a qualidade do gasto público, contribuindo para os esforços que o governo federal brasileiro tem feito neste sentido.