Notas sobre a experiência de avaliação da estratégia de desenvolvimento do Plano Plurianual 2004/2007 pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar a experiência de avaliação da estratégia de desenvolvimento enunciada no Plano Plurianual 2004/2007 pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Parte-se do marco legal para apresentar o Plano Plurianual 2004/2007 e, em especial, a estratégia de desenvolvimento nele enunciada, que é o objeto da avaliação.

Apresenta-se então a metodologia estabelecida para a realização do trabalho, com a apresentação das principais fontes de dados e dos indicadores utilizados, e de um apanhado dos principais resultados encontrados. A seguir, faz-se um balanço da experiência, com o apontamento de algumas restrições percebidas (não explicitação das variáveis de acompanhamento e avaliação na própria estratégia, não realização de um trabalho prévio de monitoramento dos mesmos indicadores utilizados na avaliação e indisponibilidade de dados relevantes a tempo da publicação dos relatórios), cuidados a serem tomados na interpretação dos resultados (entendimento de que os resultados apontados pela avaliação não decorrem do Plano Plurianual 2004/2007 em si, mas sim do vetor resultante da ação governamental, ao qual a estratégia de desenvolvimento mostrou-se aderente, o que é um mérito relevante desta), bem como de resultados positivos encontrados (ilustração do potencial de geração de uma cesta de indicadores para opções estratégicas de governo que sistematize e organize um acompanhamento que em geral é realizado de maneira dispersa, e a constituição de competências na Secretaria para realização desse tipo de trabalho). Por fim, apresentam-se as perspectivas para a avaliação da dimensão estratégica do Plano Plurianual 2008/2011.