A participação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos na experiência coletiva de construção da ferramenta de acompanhamento da política tributária no Brasil

Abstract

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos DIEESE é o órgão de assessoria e pesquisa do movimento sindical brasileiro, criado em 1955. Nas duas últimas décadas, tem participado ativamente dos debates sobre a questão fiscal, de forma a fomentar, nas mesas sindicais, a preocupação com as aplicações dos recursos fiscais, tanto como o próprio desenho do sistema tributário nacional, tido como injusto e reprodutor de desigualdades.

Nesse sentido, a experiência promovida no âmbito de Observatório da Equidade propiciou uma oportunidade ímpar para a apresentação das avaliações sobre o caráter concentrador e regressivo de sistema tributário, de um lado, e das propostas das centrais sindicais brasileiras para enfrentar essa difícil situação e promover alterações que viabilizem a redução dos tributos indiretos, a regressividade dos impostos sobre a renda e patrimônio e todas as mazelas decorrentes da exclusão dos cidadãos na elaboração e acompanhamento da arrecadação dos tributos e dos gastos estatais.

Assim, considera-se que a interlocução entre instituições do governo e da sociedade propiciou uma troca inédita de conhecimentos e viabilizou a uniformização de critérios para a leitura e entendimentos comuns para, então, comunicar aos diferentes atores a situação atual e os resultados, mediante os indicadores definidos em comum acordo.

O aperfeiçoamento desse quadro explicativo se dará ao longo do processo aqui iniciado, podendo clarear ainda mais o diagnóstico para mais entidades e cidadãos virem a contribuir com essa elaboração coletiva.