O processo de integração e desenvolvimento em região de fronteira: o caso de Ponta Porã, Brasil e Pedro Juan Caballero, Paraguay

Abstract

O processo de desenvolvimento em regiões de fronteira é particular, especialmente nas cidades gêmeas. Por serem centros de articulação de fluxos materiais e humanos, quaisquer movimentos estabelecidos de um lado da fronteira, imediatamente possui reflexos (negativos ou positivos) do outro lado. Estas regiões colocam-se assim, como os verdadeiros elos de materialização dos desígnios da integração entre nações.

A conurbação de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul -Br) com Pedro Juan Caballero (Departamento de Amambay- Py) é um exemplo. Estas cidades possuem juntas mais de 140 mil habitantes e, no último lustro, desenvolveram projetos como GEO cidades, Avaliação de Vulnerabilidade Ambiental, Plano Diretor Participativo, Consulta Urbana e Plano de Ação Participativo (financiados pelo UN-Habitat, PNUMA, PNAFM-BIRD e Ministério da Integração Nacional do Brasil) que, devido a participação de ambos os lados da fronteira, possibilitaram a formatação de projetos financiados (pela União Europea-UE, em especial) que dinamizarão a economia local e movimentarão o conjunto da população e, ao mesmo tempo, irão imprimir um novo ritmo as administrações locais.

Dentre estes projetos há que se destacar a "Reestruturação e revitalização da Linha Internacional", "Coleta e depósitos de resíduos sólidos unificado para as duas cidades" e, o projeto pré-aprovado de "Águas internacionais - a recuperação e conservação do Rio Apa" que também envolverá mais outros sete municípios dos dois países (quatro do Brasil e três do Paraguai).