A qualidade do gasto público na gestão de pessoas

Abstract

A busca pela qualidade do gasto público é sempre um grande desafio para a Administração Pública. Com base nesse desafio o governo do Estado da Bahia lançou em 2007 o programa Compromisso Bahia - Programa de Qualidade do Gasto, que alinha uma série de medidas adotadas para qualificar a gestão dos recursos públicos - como, por exemplo, instituição de novas regras para licitações e contratos, racionalização dos custos com serviços administrativos e auditorias permanentes em folha de pessoal.

No tocante à gestão de pessoas com foco na qualidade do gasto, foram instituídos alguns mecanismos que possibilitaram maior eficiência no controle e gestão da folha de pagamento, procurando desta forma eliminar possíveis inconsistências que incidam em desperdício de recursos públicos. Dentre as medidas adotadas, destacam-se as seguintes: criação de um grupo permanente pra realizar um controle sistêmico da folha de pagamento; recadastramento dos servidores; validação do quadro de pessoal; reestruturação da Junta Médica do Estado e contratação de empresa para executar uma auditoria externa na folha.

A adoção dessas medidas propiciou a Administração Pública Estadual vários resultados positivos, como por exemplo: a mudança de cultura dos servidores; o fortalecimento das Coordenações de Recursos Humanos das setoriais; o aprimoramento de rotinas mensais da folha de pagamento e os recursos financeiros economizados com a redução de irregularidades e/ou inconsistências na folha de pagamento.

Desta forma, este trabalho procura apresentar a experiência de uma gestão de pessoas que utiliza a premissa do Programa Compromisso Bahia, ou seja, o foco na qualidade do gasto.