Prepare-se: Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Abstract

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, que já apresenta seus efeitos no Brasil, onde a porcentagem de pessoas com idade acima de 60 anos cresce progressivamente, devido aos avanços nas áreas da medicina, da quase universalização do saneamento básico e da gradual redução da taxa de natalidade.

A transição da vida produtiva para a aposentadoria ocorre justamente no período em que a perda da capacidade funcional, aliada à necessidade de maiores cuidados com a saúde, leva o indivíduo a nutrir incertezas sobre seu futuro, gerando, muitas vezes, dificuldades de adaptação à nova fase da vida.

Todavia, essas dificuldades podem ser atenuadas através de um processo de mobilização do indivíduo, aceitação dos limites impostos pela idade, conhecimento de novas oportunidades e perspectivas de vida, inclusive com possibilidades de ganhos extras ou ocupação com serviços voluntários relevantes para sua comunidade.

Objetivando atender a essa demanda e viabilizar uma participação efetiva do Estado no momento de transição da vida funcional do servidor, foi concebido o "Prepare-se" - Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria.

Lançado em 2008, durante a XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), o "Prepare-se" é promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), através das Superintendências de Previdência (Suprev) e de Recursos Humanos (SRH), integrando as diretrizes do Governo de valorização do servidor público e disseminação da cultura previdenciária no Estado da Bahia, em estreita consonância com a legislação garantidora dos direitos da pessoa idosa nas esferas estadual e federal, vide a Lei Estadual n§ 9.013/2004 e a Lei Federal n§ 10.741/2003, o Estatuto do Idoso.

Trata-se de uma iniciativa inovadora da Administração Pública Estadual, do ponto de vista sistêmico, que objetiva orientar e acolher seus servidores e incentivá-los a construir um novo projeto de vida, reconhecendo a importante contribuição dada pelos anos de trabalho e dedicação ao serviço público e à sociedade, através da prestação de informações acerca dos seus direitos e deveres em relação à Previdência, do incentivo à integração intergeracional, ao trabalho voluntário e à realização de outras atividades que permitam uma fonte de renda adicional e desestimulem o sedentarismo.

Sua metodologia consiste na promoção de palestras, oficinas, workshops, exposições e oferta de serviços, através de encontros periódicos com a participação de atores institucionais cujas áreas de atuação se identificam com os pilares do Programa, que tem foco nos aspectos legal, psicossocial e de benefícios & parcerias.

As duas edições realizadas proporcionaram aos servidores pré-aposentados e respectivos familiares, público-alvo do programa, ambientes de aquisição de conhecimentos e troca de experiências acerca de temas de interesse comum.

O "Prepare-se" é a forma que o Governo do Estado da Bahia encontrou para humanizar a relação com o servidor, modificando o tratamento e o relacionamento até então conferidos ao funcionalismo.