O peixe e a arte de pescar: ética e cidadania na sociedade brasileira

Abstract

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do Brasil, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Estabelecer parâmetro entre ética, escândalos e observação social de atos públicos e políticos é importante para se verificar que este não pode ser um fator de desânimo para a sociedade e, sim, uma conclamação para a união e o combate a essas mazelas. A Câmara dos Deputados, com outras instituições de um regime democrático, cumpre um papel relevante nessas ações difusas pelo seu próprio funcionamento. Também desenvolve algumas atividades pedagógicas diretas na formação dos cidadãos.

A constituição de uma rede de cooperação entre as várias instituições que se preocupam e atuam no campo da educação de valores éticos possibilitará a ampliação de suas atividades pedagógicas assim como o alcance delas na sociedade brasileira, fortalecendo pela soma de esforços o objetivo comum de formar o cidadão. Por meio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Câmara dos Deputados celebrou Protocolo de Intenções N§ 2007/225.0 com as instituições parceiras visando promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira.

Para dar forma e consecução a esse protocolo, foi constituído este Programa - o Peixe e a arte de pescar - sob a responsabilidade do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. O Programa consiste na organização de uma rede de cooperação entre as diversas instituições. Trata-se, portanto, de estabelecer ligações entre as muitas ações já existentes, seja para difundi-las, seja configurar novas ações, dentro de um projeto de compartilhamento daquilo que já se sabe e do que se pode aprender sobre valores éticos e cidadania. Em outras palavras, como estabelece a sabedoria popular, trata-se tanto de dividir o peixe quanto de ensinar a pescar.