A reforma administrativa do Estado dos anos 90 e seus reflexos na gestão do capital humano na Bahia

Abstract

A Reforma Administrativa do Estado no Brasil trouxe novos paradigmas à administração pública. A partir dela, o tema da eficiência assumiu maior relevância pelo desenvolvimento da agenda da contenção de custos e de ajuste das economias ao longo dos anos 80. Esse conjunto de idéias não apenas propõe um novo paradigma para as economias, orientando-as para o mercado, mas definem também um desenho institucional, introduzindo mecanismos de flexibilização da burocracia e contratualização das agências públicas. Houve, por exemplo, flexibilização na contratação da prestação de serviços, com inclusão de novos modelos de gestão (Organizações Sociais, Parcerias Público-Privadas, entre outros).

O fato de a Bahia ser um Estado composto por 417 municípios, a maioria pequenos, pobres e dependentes, ter grandes dimensões territoriais, alta dispersão populacional e baixa arrecadação per capita estadual demandou de seus políticos esforços redobrados para o cumprimento das metas fiscais impostas pela LRF e pelas demandas sempre crescentes da sociedade. Algumas das ações importantes neste sentido foram: 1 - A reorganização do capital humano, passando de um modelo burocrático para um modelo gerencial; 2 - A valorização do desempenho para o alcance de resultados, como por exemplo, a implantação da Avaliação do Estágio Probatório e gratificações de produtividade; 3 - A centralização da gestão e do controle do gasto com pessoal.

Este artigo pretende discutir as necessidades de reorganização institucional da máquina pública bem como e as possibilidades de melhorias na gestão do capital humano, tendo como finalidade principal a troca de experiências entre os participantes do evento. A Reforma Administrativa do Estado no Brasil trouxe novos paradigmas à administração pública. A partir dela, o tema da eficiência assumiu maior relevância pelo desenvolvimento da agenda da contenção de custos e de ajuste das economias ao longo dos anos 80. Esse conjunto de idéias não apenas propõe um novo paradigma para as economias, orientando-as para o mercado, mas definem também um desenho institucional, introduzindo mecanismos de flexibilização da burocracia e contratualização das agências públicas. Houve, por exemplo, flexibilização na contratação da prestação de serviços, com inclusão de novos modelos de gestão (Organizações Sociais, Parcerias Público-Privadas, entre outros).

O fato de a Bahia ser um Estado composto por 417 municípios, a maioria pequenos, pobres e dependentes, ter grandes dimensões territoriais, alta dispersão populacional e baixa arrecadação per capita estadual demandou de seus políticos esforços redobrados para o cumprimento das metas fiscais impostas pela LRF e pelas demandas sempre crescentes da sociedade. Algumas das ações importantes neste sentido foram: 1 - A reorganização do capital humano, passando de um modelo burocrático para um modelo gerencial; 2 - A valorização do desempenho para o alcance de resultados, como por exemplo, a implantação da Avaliação do Estágio Probatório e gratificações de produtividade; 3 - A centralização da gestão e do controle do gasto com pessoal.

Este artigo pretende discutir as necessidades de reorganização institucional da máquina pública bem como e as possibilidades de melhorias na gestão do capital humano, tendo como finalidade principal a troca de experiências entre os participantes do evento.