Empreendedores públicos: uma experiência de gestão estratégica de pessoas na administração pública do governo do Estado de Minas Gerais

Abstract

A partir de 2003, o Governo do Estado de Minas Gerais tem implementado a gestão por resultados na Administração Pública, investindo intensamente na melhoria da qualidade da capacidade estatal da esfera estadual de governo, por meio da implementação de metodologia de planejamento com definição de objetivos e metas claras, gerenciamento intensivo de projetos e adoção de modernas práticas de gestão.

Em 2007, com o objetivo de aprofundar esse modelo de gestão por Resultados, foi criado o Programa Estado para Resultados, que se propõe a integrar um conjunto de ações funcionais e temáticas de forma multisetorial e estratégica.

Um dos eixos de atuação do Programa Estado para Resultados é a alocação estratégica de profissionais de alto nível técnico e gerencial para apoiar os projetos e programas do governo, cujos cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração foram denominados "Empreendedores Públicos".

A experiência que está sendo vivenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a partir de maio de 2007, para implantação do modelo de gestão dos Empreendedores Públicos é objeto de estudo do presente artigo.

Para a apresentação do modelo de gestão dos Empreendedores Públicos, inicialmente, apresenta-se uma abordagem teórica sobre o tema do empreendedorismo e as principais teorias que foram desenvolvidas sobre o empreendedor. Após, são apresentadas algumas das várias definições do fenômeno do empreendedorismo.

Também se descreve, de forma bastante sintética, o contexto da Administração Pública em Minas Gerais e a nova estratégia de governo para o período 2007-2023. Em seguida, é apresentado, em linhas gerais, o Programa Estado para Resultados e a origem da criação do cargo de Empreendedor Público. Após apresenta-se o modelo de gestão dos Empreendedores Públicos, que é suportado por três eixos: o Processo de Pré-Qualificação dos Empreendedores Públicos; o Programa de Desenvolvimento dos Empreendedores Públicos e o acompanhamento e o monitoramento do desempenho e dos resultados dos Empreendedores Públicos com a previsão de pagamento de parcela remuneratória variável.

Em seguida, apresenta-se, de forma detalhada a experiência vivenciada em cada um desses três eixos, bem como os resultados alcançados após um ano - até maio de 2008. No processo de pré-qualificação, os candidatos ao cargo de Empreendedor Público são submetidos a um prévio processo de seleção, semelhante àqueles adotados na iniciativa privada.

Além da alocação estratégica, os Empreendedores Públicos também participam de um Programa de Desenvolvimento com o objetivo fundamental de fazer com que esses profissionais atuem como uma grande "força tarefa", bem como na construção de uma rede integrada no apoio aos órgãos e entidades para o alcance dos objetivos e metas constantes da estratégia de governo.

Também integra o modelo de gestão, o acompanhamento e o monitoramento do desempenho e dos resultados dos Empreendedores Públicos, que tem como objetivo a realização do acompanhamento da atuação dos Empreendedores Públicos nos diversos projetos, Áreas de Resultado e Áreas Estratégicas. Por fim, são apresentadas as considerações finais sobre o projeto, destacando-se o pioneirismo e o desafio de implementar a gestão estratégica de pessoas na Administração Pública.