Implantação do modelo de gestão para resultados no Governo do Distrito Federal

Abstract

Brasília cresceu muito rapidamente e em seus 47 anos acumula problemas de grandes metrópoles. A falta de uma política racional de ocupação do solo, a imensa dependência econômica das cidades-satélites e do Entorno em relação ao Plano Piloto, a ausência de planejamento urbano e a carência de transportes públicos, a falta de perspectiva de emprego e a demanda crescente por serviços de saúde, educação, segurança exercem pressão sobre a qualidade de vida da população brasiliense. Essa demanda por serviços se fez refletir da estruturação administrativa do Distrito Federal, com claro inchaço da máquina e sobreposições de funções entre diversas áreas.

É neste cenário de desafios e necessidade de modernização da máquina pública distrital que se insere a implantação do Modelo de Gestão para Resultados no DF, cujas principais finalidades são dotar as ações de governo de seletividade e foco estratégico e promover a transparência e o controle social; a eficiência e a racionalização dos gastos públicos; e a valorização e profissionalização dos servidores com base em resultados.

Para a implantação do Modelo de Gestão para Resultados serão desenvolvidas 2 grandes fases. A primeira delas é a formulação e validação pelo governo e sociedade da Agenda Estratégica do Governo; a definição das estruturas organizacionais das secretarias e demais órgãos; e a adoção de medidas de racionalização administrativa. A segunda prevê o alinhamento estratégico das secretarias e demais unidades administrativas aos projetos estratégicos do governo; o desenvolvimento da sistemática de monitoramento e avaliação, com elaboração do painel de controle do governo e a consolidação de uma sala de situação; e a pactuação de resultados mediante celebração de termos de compromisso.

A primeira das duas fases mencionadas está concluída. A Agenda Estratégica está definida e conta com 21 projetos estratégicos. As estruturas organizacionais das secretarias foram redefinidas e, por determinação do governador, 33% dos custos e 42% do quantitativo de cargos comissionados foram extintos. A segunda fase está em curso: oficinas de planejamento estratégico estão acontecendo em diversas secretarias e estima-se que até o final de novembro todas as secretarias tenham sido contempladas. Simultaneamente tem se aprofundado na discussão e desenvolvimento do modelo de monitoramento e acompanhamento dos resultados dos projetos e secretarias. Nesse sentido, em junho foi realizado o primeiro monitoramento dos projetos e os resultados agregados foram disponibilizados na sala de situação do Buritinga sobre as mesas do governador e vice.

O atual governo distrital está demonstrando coragem e determinação para aplicação de medidas duras, mas que tendem a recolocar o DF no rumo do crescimento. A implantação do Modelo de Gestão para Resultados é um importante passo para a modernização da gestão do DF e contribuirá, sem bem implantado, de maneira decisiva para tornar o DF referência de desenvolvimento com igualdade social.