Gestão para resultados no Brasil: breve panorama da experiência recente

Abstract

Tradicionalmente no Brasil as iniciativas de reforma da administração pública foram protagonizadas pelo governo federal e daí transferidas aos estados, por imposição - nos regimes autoritários - por inspiração - no período democrático.

Foi assim com a reforma do DASP (realizada sob a ditadura de Vargas) e com a reforma do decreto-lei 200 (realizada sob a ditadura militar) e foi assim também com a reforma de 95, a primeira sob o regime democrático. Hoje assistimos a uma situação singular: a primazia das reformas nas administrações estaduais. Um dos fatores centrais que contribuíram para esta tendência foi, sem duvida, a criação e consolidação do CONSAD, Conselho que reúne periodicamente os Secretários de Administração. Este fórum promove debate e intercambio de experiências institucionais.

A partir deste pano de fundo, o artigo pretende discutir e apresentar um breve panorama das experiências de renovação da gestão pública no pais (nos âmbitos federal e estadual), buscando selecionar as melhores praticas, em especial aquelas relacionadas à adoção de modelos de gestão orientados a resultados. O estudo inclui a identificação de novos instrumentos e ferramentas de gestão.

Alem disto, o texto se propõe a analisar a questão da gestão para resultados a partir da perspectiva dos investimentos realizados em capacitação orientados para a criação de uma nova cultura gerencial na administração pública. Diversas organizações têm demandado a instituições de ensino (escolas de governo e escolas de negocio) programas de especialização em gestão.