Modernização da gestão: implantação de licitações sustentáveis

Abstract

A presente conferência objetiva expor os cuidados e iniciativas que o Estado de Minas Gerais está despendendo em defesa do meio ambiente, da redução das desigualdades regionais, da busca ao pleno emprego e comércio justo, à defesa do consumidor, à livre concorrência, dentre outras ações abrangentes. Dando seu exemplo, enquanto ator do processo para contribuir para a diminuição do aquecimento no planeta, é que o Governo Mineiro vem apresentar sua política de licitação e contratação sustentável para promover o mínimo de impacto ambiental frente à aquisição dos produtos e serviços e seus processos de elaboração e prestação.

Destacaremos o fato de que Minas Gerais é membro do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais) e foi inserida em projeto de grande alcance, patrocinado pelo Ministério para Assuntos de Meio Ambiente, Alimento e Rurais do Reino Unido ao lado da Cidade e Estado de São Paulo e irão promover conjuntamente: - Mapeamento das práticas de compras de cada governo piloto, e identificação das categorias do produto a serem alcançadas para o projeto. - Desenvolvimento da metodologia de compras públicas sustentáveis (que se adaptam à metodologia internacional) e ferramentas específicas de treinamento. - Cursos de treinamento de compras públicas sustentáveis para servidores de compras nos governos pilotos. - Metodologia aplicada aos sistemas de compras dos três governos pilotos, incluindo atualização dos sistemas de compras/catálogos com produtos sustentáveis e os critérios de compras sustentáveis que estão sendo integrados em editais de licitação. - Publicações e comunicações de práticas de compras públicas sustentáveis que estão sendo ensinadas e executadas: manuais e folhetos, web site, e-boletim e rede eletrônica.

Apontaremos ainda, no trabalho, a consolidação dos estudos e melhores práticas do Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos, com aplicação da sustentabilidade, destacando nas cinco grandes famílias de suprimentos do Estado, a utilização de papel reciclável, aquisição de bens com consumo menor de energia, utilização de produtos biodegradáveis, aplicação de descarte correto, etc. Paralelamente, citem-se, dentre outras, como demais iniciativas, a providência tomada em se exigir a aplicação, em todos os editais, inclusive com previsão de sanção ao descumprimento, a condição de somente utilizar madeira legal, autorizada e/ou certificada, bem como normatização da exigência de redutores de consumo de água em novas edificações públicas do Estado, treinamento de servidores para uso racional de água e energia, e, nas atuais aquisição de frota oficial, veículos leves, mais econômicos, com consumo de combustível de fonte renovável.

Enfim, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão está envolvida e já tem atitudes e executa políticas voltadas a práticas de negócios públicos inteligentes, com ações de cumprimento de responsabilidades social e ambiental.