O projeto governo eletrônico no contexto do choque de gestão

Abstract

O desenvolvimento da sociedade da informação trouxe novos desafios para as organizações, sejam elas privadas, públicas ou não governamentais. Como afirma Castells (1999), em um cenário em que o paradigma instrumental é o desenvolvimento sem precedentes das tecnologias da informação e comunicação (TICs) passou a ser vista como componente estratégico para a sobrevivência das organizações. De acordo com Porter e Millar (1999), no setor privado, a utilização das TICs passou a ser vista como oportunidade de gerar vantagem competitiva ao proporcionar às empresas novas formas de superar os rivais, além de disseminar novos negócios e operações na organização.

No setor público as tecnologias da informação e comunicação ganharam destaque no universo dos movimentos de reforma do estado que eclodiram após a década de 1980. Os processos de Reforma combinados com a emergência e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação deram origem às políticas e ações de governo eletrônico.

O e-governo se tornou uma temática relevante de pesquisa na gestão pública contemporânea por permitir novas formas de atuação da administração pública atendendo de forma mais efetiva aos cidadãos. É certo que o rico ambiente de possibilidades proporcionado pelas Tecnologias da Informação e Comunicação não possui poder para redirecionar e redesenhar por si só as funções de governo, mas pode contribuir para transformar as maneiras como os governos atuam. Mais importante, o desenvolvimento da TICs e do governo eletrônico podem forçar as sociedades a re-examinar as formas pelas quais se organizam para alcançar os objetivos de desenvolvimento e crescimento.

A partir do breve relato supramencionado sobre a importância e potencial das TICs, assim como sua inserção nos movimentos de reforma do estado, este artigo tem como objeto descrever as políticas de governo eletrônico do governo de Minas Gerais em dois períodos. Primeiramente entre os anos de 2003 e 2006. Posteriormente o novo período de 2007 a 2010.

A principal conclusão é que em Minas Gerais o governo eletrônico é um componente estratégico do governo. Dessa forma, o Estado visualiza o potencial das TICs como uma possibilidade de modernizar processos e alterar o escopo das atividades do governo. Pode-se afirmar que a experiência de Minas está longe de ser classificada apenas como um esforço para garantir a presença do governo na internet, mas caminha para uma ação articulada do uso das tecnologias da informação e comunicação para melhoria da vida do cidadão, assim como aumento da eficiência e transparência das ações governamentais.