A experiência do Observatório da Eqüidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República do Brasil

Abstract

O Observatório da Eqüidade foi implantado em 2006 pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CDES, órgão de assessoramento à Presidência da República formado por lideranças nacionais.

Em seus documentos, o CDES aponta a desigualdade como um dos grandes e complexos problemas do País e a busca da eqüidade como o critério para toda e qualquer decisão sobre políticas públicas e ações da sociedade.

O propósito do Observatório da Eqüidade é aportar capacidade ao Conselho e à sociedade brasileira para acompanhar os movimentos nas condições de vida da população em decorrência do processo de desenvolvimento adotado pelo conjunto da sociedade.

A metodologia de trabalho é baseada na relação entre leituras políticas, formuladas pelos conselheiros do CDES, e leituras técnicas, formuladas pelo Comitê Técnico composto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, e Secretaria do CDES. A leitura técnica é verificada ("ver" + "ação") e legitimada na interação com uma rede de observação, formada com participação voluntária de organizações públicas e da sociedade civil com vivência na dimensão observada.

A conjugação dessas duas qualificações - o rigor técnico e a sinergia do debate construído a partir da diversidade de olhares sobre a realidade - dá o valor de inovação e o potencial que esse instrumento tem para que o CDES e a sociedade sejam informados sobre a realidade brasileira, contribuindo, dessa forma, para o fortalecimento da cidadania e da democracia.

A experiência de funcionamento e a produção do Observatório da Eqüidade são ilustradas pelo relato da observação iniciada em 2006 sobre as condições de escolaridade da população brasileira. Descreve-se a metodologia de construção de indicadores e de identificação de problemas e fatores intervenientes ou causais, cujo equacionamento tem alto potencial para impactar positivamente os grandes problemas, e as desigualdades e suas magnitudes.

A observação indicou a baixa escolaridade e a desigualdade no atendimento como o grande problema na educação brasileira. A desigualdade reflete-se em todos os níveis e modalidades de ensino e sua magnitude depende da localidade e região, do rendimento e da raça/cor dos segmentos populacionais, sendo a zona rural, o norte e o nordeste do País, os mais pobres e os pretos e pardos os mais desfavorecidos.

Na continuidade da observação dos efeitos que o processo de desenvolvimento produz na promoção da eqüidade e da sustentabilidade do País, o Observatório da Eqüidade desenvolve instrumentos para articular e integrar informações de diferentes setores e serviços para construir uma leitura mais abrangente das características da população brasileira submetida à ação de políticas, programas, projetos e ações estatais e não-estatais, da maneira como são formulados e implementados e dos efeitos produzidos na responsividades da sociedade às necessidades dos cidadãos.