A comunidade científica brasileira e o desafio de democratizar o acesso ao conhecimento

Abstract

Desde o início da presente década sugiram, em diferentes países, incluindo o Brasil, movimentos que visam romper com o tradicional processo de divulgação e circulação do conhecimento científico, democratizando seu acesso. Considerando que o conhecimento é, essencialmente, uma construção coletiva e, portanto, pertencente a todos, grupos e/ou associações de pesquisadores iniciaram a luta pelo livre acesso a publicações científicas. As novas tecnologias de informação e comunicação garantem a base técnica de diversas iniciativas.

Entretanto, a ação política que permitiria romper com o poder dos grandes grupos editoriais e produtores de serviços de indexação e distribuição não parece constar da agenda dos atores centrais do processo, entre eles se encontram o poder público, principal financiador de pesquisas e de infra-estrutura de apoio, e amplos setores da comunidade acadêmico-científica.

O modelo tradicional está assentado num intrigante paradoxo marcado pela circularidade: o bem sobre o qual ocorrem as transações - a produção acadêmico-científica - advém, em sua grande maioria, de investimentos públicos que asseguram desde a formação de pesquisadores até o financiamento de coleções de publicações científicas para bibliotecas, passando pelo financiamento a pesquisas, apoio para a divulgação em eventos e publicação em revistas indexadas.

No entanto, via de regra os direitos de autoria são transferidos para os negócios privados e adquiridos, na forma de publicações, novamente com financiamento público. Nesse texto se discute o papel dos setores mais dinâmicos da comunidade acadêmico-científica na mobilização por uma política que assuma o conhecimento acadêmico-científico como bem público e, portanto, democratize o acesso. No caso brasileiro, essa discussão é extremamente oportuna, a se considerar a emergência de movimentos em algumas áreas e organismos e a alegada prioridade para a educação, a ciência e a tecnologia.