Desenvolvimento e implantaçao de sistema de certifição ocupacional para dirigentes escolares em Minas Gerais

Abstract

Neste artigo são descritas as características do sistema de certificação ocupacional de dirigentes escolares em implantação na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Foram definidos os padrões profissionais, elaborado um guia de estudos para os candidatos e realizado dois exames de certificação. Já foram certificados nos dois exames 12,4 mil professores e especialistas em educação. De um total de 3920 escolas estaduais, em 3420 os diretores nomeados já são certificados para exercício dessa função.

O desenvolvimento e implantação desse sistema de certificação estão sendo feitos procurando aliar o rigor técnico da metodologia e dos instrumentos de avaliação ao reconhecimento social do processo avaliativo. Em razão das resistências que surgem à tentativa de implantação de qualquer processo de avaliação, buscar a adesão e o reconhecimento de todos (servidores, alunos e a comunidade) por meio da participação nesse processo é tão importante para a sua legitimação quanto os cuidados com a qualidade técnica.

É estabelecida a estreita relação entre qualidade na educação e a certificação ocupacional, não se podendo falar em educação de qualidade enquanto não se puder assegurar aos seus usuários que os profissionais que nela atuam possuem as qualificações indispensáveis ao bom exercício profissional. Também é colocada em evidência a relação entre certificação e desenvolvimento profissional, destacando-se que mudanças nas exigências e expectativas sociais em relação à educação impõem a necessidade de elevação do nível de profissionalização dos que nela atuam. E isso se traduzirá em mudanças efetivas dentro da escola por meio do desenvolvimento profissional dos seus servidores, desenvolvimento que deve se traduzir em maior qualificação em termos técnicos, científicos e pedagógicos.

Pelos elevados custos envolvidos, a implantação de qualquer sistema de avaliação, incluindo-se a certificação ocupacional, só se justifica quando estão suficientemente bem estabelecidos os resultados e as metas a alcançar. Pelo caráter complexo da produção de mudanças no sistema educacional, seja em âmbito local ou em nível estrutural mais geral, determina a necessidade de se tomarem certos cuidados na execução desse tipo de empreendimento. Ter uma visão clara dos problemas a serem enfrentados, identificar os desafios concretos que eles suscitam e definir as medidas com que se pensa vencê-los é a primeira condição para que uma política educacional se torne capaz de produzir resultados efetivos. Apenas nesse contexto o desenvolvimento e implantação de um sistema de certificação se torna indispensável.