Participação social e desenvolvimento local: uma reflexão a partir da experiência dos conselhos municipais de desenvolvimento rural, no Brasil

Abstract

A década de 1990 foi um período marcante para a sociedade agrária brasileira, particularmente para os assim denominados agricultores familiares, que se afirmaram no cenário público a partir da conquista do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O PRONAF constitui-se em um programa que visa o fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, buscando promover o desenvolvimento rural sustentável. Este programa baseia-se, ainda, numa gestão descentralizada e com a participação dos diferentes atores da sociedade civil local - através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.

Este trabalho analisa a participação de 30 municípios do Rio Grande do Sul no PRONAF, mais especificamente na linha de atuação denominada "Infra-estrutura e Serviços Municipais" que participaram do PRONAF, entre os anos de 1997 e 2000.

O estudo focaliza o impacto deste programa em dois aspectos: de um lado, analisando os resultados efetivos desta política pública em termos da melhoria da qualidade de vida e do fortalecimento econômico dos agricultores familiares e, de outro, verificando como se deu a participação dos agricultores e da sociedade local na formulação e gestão das ações implementadas com os recursos do PRONAF Infra-Estrutura e Serviços Municipais, através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.