Consulta à sociedade sobre a atividade de inteligência: proposta

Abstract

A atividade de inteligência, ou de informações, conforme foi tratada no Brasil durante muitos anos, pelas suas características inerentes, reveste-se de elevado grau de sigilo.

Os trágicos atentados de 11 de setembro, nos Estados Unidos, apontaram para a necessidade de se rever os métodos de atuação dos órgãos de inteligência não só naquele país, mas no mundo todo. Um serviço de inteligência volumoso, com meios sofisticados e pessoal especializado, não foi capaz de identificar, antecipadamente, a ocorrência de uma tragédia.

A experiência sul-americana aponta para serviços de inteligência estruturados sob a égide de ditaduras militares, onde as principais ameaças eram vistas na suposta possibilidade da existência de guerrilhas ou insurgências contra o sistema. Além disso, o mundo vivia a bipolaridade "Estados Unidos - União Soviética" e o comunismo era visto como a principal ameaça externa a ser combatida.

Qual o caminho para uma nova Atividade de Inteligência?

O presente trabalho apresenta uma inédita perspectiva de gestão pública, na medida em que estabelece uma consulta à sociedade sobre a atividade de inteligência, pautada nos princípios da transparência, da parceria e do controle social da gestão pública.

Durante a pesquisa para a formatação do modelo de consulta, verificou-se a quase inexistência de experiências anteriores em outros países.

Com o modelo criado, avalia-se como a sociedade vê e o que ela espera de um serviço de inteligência. O que se busca é o levantamento da melhor maneira, na percepção da sociedade, de como a atividade de inteligência deve ser desenvolvida.

Para tanto, a consulta vem sendo a mais abrangente possível e dirigida a diferentes segmentos representativos da sociedade, colhendo a opinião e o sentimento sobre uma atividade da maior importância para o Estado.

A consulta busca responder, prioritariamente, a cinco perguntas: a) O que a sociedade espera da atividade de inteligência no Brasil?; b) Em que áreas a Inteligência brasileira deve atuar prioritariamente?; c) Como tornar a atuação do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) - mecanismo de intercâmbio de dados entre os órgãos que trabalham em assuntos de interesse da Inteligência - mais eficiente e eficaz?; d) Como melhorar a capacidade da Inteligência de obter o chamado "dado negado", ou seja, um conhecimento de importância vital e que não está disponível?; y e) Como deve se dar o controle externo sobre a Atividade de Inteligência?